Constituição 33

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14 de outubro de 2015 12:42 cunha disse. Artigo publicado na revista ceppg – nº 21 – 2/2009 – issn 1517-8471 – páginas 33 à 46 revista ceppg o idoso na constituição federal brasileira de 1988. Constituição da república federativa do brasil constituição do estado de são paulo edição atualizada até 09/2017 constituição 33. Art 33 a lei disporá sobre § 3º nos territórios federais com mais de cem mil habitantes, além do governador, nomeado na forma desta constituição.

ConstituiÇÃo do estado do maranhÃo 3 editado por: susuci/cge/ma art 8º a cidade de são luís, na ilha de upaon-açu, é a capital do estado. Atualizada e acompanhada dos textos das emendas à constituição nºs 1 a 91 15ª edição belo horizonte emenda À constituiÇÃo nº 33. A constituição política da república portuguesa de 1933 foi a constituição política que vigorou em portugal entre 1933, ano em que foi terminada a ditadura.

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Seção ii dos territÓrios art 33 a lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos territórios § 1º - os territórios poderão ser. Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988. (incluído pela emenda constitucional nº 33, de 19/11/02) a constituição poderá ser emendada mediante proposta: i - de um terço, no mínimo. Veja grátis o arquivo constituição federal interpretada pelo stf enviado para a disciplina de direito constitucional i categoria: outros - 33 - 3340584.

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